A Justiça de São Paulo proibiu a venda do vinho Putos, dos comediantes Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal. Na decisão, a juíza Larissa Tunala argumenta que o rótulo da bebida imita o francês Petrus.
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Na ação aberta pelo Petrus, os advogados argumentaram que o Putos “imita, desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena”.
A linha de vinhos dos comediantes brasileiros é produzida em Portugal. No Brasil, as empresas Porto a Porto e Casa Flora são responsáveis pela importação e distribuição.
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Por outro lado, a Porto a Porto, representante do Putos, diz que o rótulo de sua garrafa não pode ser considerado uma violação. “É composto de elementos originais, criativos e distintos, onde o elemento principal é a caricatura dos humoristas”, disse.
Mesmo assim, a juíza concordou com os reclamantes e decidiu que o Putos deve pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil e não pode mais usar o rótulo atual, proibindo a comercialização.
Além disso, a marca de Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal deve pagar reparação por danos materiais. Uma perícia solicitada pela magistrada vai calcular possíveis prejuízos causados ao Petrus.
Produzida na cidade francesa Bordeaux, o vinho Petrus é vendido por mais de R$ 40 mil em solo brasileiro. Já a marca dos comediantes brasileiros é encontrada na internet custando R$ 69,90.
A decisão da Larissa Tunala que veta a manutenção das bebidas, com o rótulo atual, em estoque. Entretanto, a ação ainda cabe recurso.
